quinta-feira, 25 de julho de 2013

A MULHER E A POLÍCIA MILITAR NO BRASIL: UM OLHAR SINGULAR NA PM DA BAHIA

Policiais femininas Bahia. Fonte: http://informegeralitabuna.blogspot.com.br/2011/10/pms-femininas-serao-homenageadas-na.html 

Tarcisio Ricardo Rios Caxias da Costa - Salvador(BA) - 17/07/2013
 
O presente artigo visa apresentar uma visão pessoal do papel da mulher policial militar no Brasil, e em particular no Estado da Bahia. O corpo feminino foi admitido pela primeira vez no ano de 1993, quando da criação da Compainha de Polícia Feminina, cujo Comando coube à época ao então Major PM Antônio de Ferreira Mello. Sugere-se que a PM baiana ainda não entendeu ou assimilou, de forma apropriada, a imagem da mulher PM como uma profissional de segurança pública, cultura que ainda deve permear por um tempo significativo em face da ausência de políticas de inclusão formal, positiva e integrada daquelas com o corpo masculino. As ações realizadas até hoje pelo Departamento de Pessoal através do Centro Maria Felipa não são suficientes para resolver a questão, posto que se restringe apenas a trabalhos que envolvem “a policial militar e as variantes do tema feminino”.
1. INTRODUÇÃO

Dizem que a mulher é sexo frágil, mas que mentira absurda. Eu que faço parte da rotina de uma delas. Sei que a força está com elas (...) (Erasmo Carlos, 1980).
Quando o tema foi proposto em sala de aula, veio à tona que seria mais interessante enfocar o papel da mulher na PM da Bahia, do que tentar buscar literaturas que retratassem parte significante do corpo policial militar feminino do Brasil. Isso porque o corpo feminino na PM baiana já tem mais de quinze anos, os quais são suficientes para retratar uma situação que pode ser singular, quando comparado com os demais Estados, dado à cultura do povo que molda os comportamentos basilares do sujeito.
Uma Oficiala da PM baiana, a Capitã Ana Áurea Cidreira, atualmente lotada no Departamento de Modernização e Tecnologia, foi consultada sobre algumas questões, como por exemplo, o porquê de ter ingressado na corporação, sobre o diferencial do policial militar ser masculino ou feminino, dentre outros itens. As respostas foram rápidas e precisas, não deixando dúvidas sobre o perfeito entendimento do seu papel e vocação profissional. Algumas citações de policiais militares da PM da Bahia serão fornecidas adiante e um paralelo será feito, a fim de posicionar aquela visão com alguns conceitos voltados para a área de igualdade das relações humanas entre homens e mulheres. Faz parte também desta análise, o papel social da policial militar feminina, sob a nova ótica da segurança pública, com a tentativa de firmamento da política de polícia cidadã.

2. HOMEM E MULHER: DIREITOS IGUAIS É PREVISÃO CONSTITUCIONAL

Com sua cultura social e ética, “tupiniquim”, o Brasil, e porque não dizer também a Bahia, convive com um vasto legado de leis, decretos, súmulas e normas administrativas. Estas, apesar de bem redigidos e eivados de boas intenções para tutelar os valores sociais mais básicos, não conseguem se fazer efetivar em razão do péssimo valor cultural do povo. Homens e mulheres “viciados comportamentalmente” almejam o muito com poucos esforços, priorizam a musicalidade duvidosa, com letras de baixo nível em detrimento ao cinema e teatro. Fomentam e consomem, ainda, programas televisionados que abrilhantam a violência ou que expõem a mulher (puro objeto de desejo sexual), que não se interessam ou não foram preparados para se interessarem por temas como políticas públicas e sociais, educação universal, religiosidade, ética e civilidade. O resultado não poderia ser outro senão o que se vivencia hoje.
Dentre esse vasto leque de normas, está previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no seu título I, algumas garantias e direitos fundamentais, os quais não deixam margens para dúbias interpretações:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
(...)
III - a dignidade da pessoa humana;
(…)
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
(...)
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
(…)
Nesses breves conteúdos, com clareza solar, se agiganta a ideia de que homens e mulheres são iguais em direitos e deveres perante a magna carta, sendo repudiável qualquer alternativa construída para não respeitar tais princípios, que por sinal são universais. Em pleno século XXI, infelizmente, são comuns as reuniões, fóruns e congressos para tratar do tema discriminação sexual, seja em razão de algum evento negativo, ocorrido na sociedade (agressões diversas e assédios cometidos contra a mulher), seja como forma de fortalecer o sentimento-dever “divino, humano e principiológico” de igualdade entre as pessoas. Aquela ideia de família patriarcal, onde o homem provedor era responsável único também pela harmonia familiar, já esta superada há algum tempo.
A mulher desempenha funções no lar e fora dele, ocupando, com maestria o mercado de trabalho. Nesse aspecto é ainda mais vitoriosa, pois nem todos os homens compartilham dos afazeres do lar (educação e acompanhamento da prole, tarefas de manutenção física dos ambientes e vestimentas, dentre outras), quando neste estão.
A dignidade da pessoa humana (a mulher é humana!) é muito mais que garantir direito a alimentação, saúde e educação. É, também, garantir o direito de competitividade no mercado de trabalho, em pé de igualdade com os homens, desde que os critérios de escolha sejam pautados nas habilidades e competências de ambos os sexos. Quando o sexo for impeditivo, por uma razão cientifica comprovada que seja, ou publicado no mundo, para que o status mulher não seja abalado; esse vilipendio é coisa do passado.
Preconceito é atitude vil, exercido por pessoas com problemas de formação moral e ética, ou por outras que o fazem como forma de se garantir pela falta de competência pessoal. A sociedade clama por resultados, não importando se quem produziu é negro ou branco, pobre ou rico, homem ou mulher, acadêmico ou especialista. Isso tem inclusive refletido na questão de Segurança pública, hoje com uma nova roupagem de Segurança humana, onde o ator pode ser o policial militar ou civil, o militar da força armada ou da policia federal, a guarda municipal ou a empresa de Segurança privada. Para o cidadão o que importa e ter Segurança; quem vai prover é o menos importante.
Perguntada sobre o tratamento obtido no corpo da tropa, a Capitã Cidreira mencionou que O fato de ser mulher na PMBA não me ajudou em nada, pelo contrário só houve dificuldades. O público interno não está preparado para nos receber, principalmente os comandantes que acham que nós seremos as suas concubinas. Os pares também se comportam da mesma maneira e nos submetem a dificuldades para sermos testadas o tempo inteiro, pois não aceitam que uma mulher possa desempenhar, e muito bem um papel que antes era privativo do sexo masculino. Com relação aos meus subordinados não tenho histórico de problemas, pois a postura faz com que este raciocine como vai se dirigir à superior hierárquico. Sempre tive uma maior aproximação com os meus subordinados ao longo da minha carreira, mas não porque sou mulher e sim por causa da educação que tive.
O atual Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, enviou mensagem para a Assembléia Legislativa a fim de unificar os quadros masculino e feminino daquela PM, ato praticado durante a comemoração do 56º Aniversário do Policiamento Feminino na corporação. Segundo reportagem do Semanário Zona Norte (2011), enfatizou o governador:
As mulheres trouxeram garra, dedicação, profissionalismo e sensibilidade à Polícia Militar. E São Paulo é uma vanguarda. Foi pioneiro no Brasil e na América Latina a ter um corpo feminino de policiais. Agora, com a unificação do quadro, teremos uma simetria.
Entretanto, na contramão, sabe-se que, a imagem da policial militar ainda é vista para atividades burocráticas apenas, sendo preteridas quando do preenchimento de determinadas funções. Segundo Focault (1995), o policiamento feminino no operacional, portanto, passa por limitações de acesso a determinadas funções, ou seja, é segregado verticalmente, uma forma de diferenciação que restringe a atuação das policiais e as coloca em desvantagem.
Alguns avanços vêem se mostrando, no intuito de afastar, em definitivo, esse preconceito horrendo entre policiais militares do sexo masculino e feminino. Em 2008, no Paraná, a Tenente - coronel Rita Aparecida de Oliveira, 47 anos, assumiu o comando do 12.º Batalhão da Polícia Militar, sendo ela a primeira mulher a alcançar esta patente entre as polícias militares do Sul do Brasil (CAVALLARI, 2006).
Em editorial, o diário O Globo Rio (2009), noticiou que, no Estado do Rio de Janeiro, a Ten Cel PM Ana Claudia Siciliano, foi designada para assumir um dos batalhões mais problemáticos da corporação: o Regimento de Polícia Montada (RPMont).
Em São Paulo no ano de 2011, a Coronel Fátima Ramos Dutra se tornou a primeira mulher a exercer a função de comando no interior do estado (DIÁRIO DE SOROCABA, 2011). E na capital baiana, considerando que o maior posto galgado, por enquanto, por uma policial militar é o de Capitão, a Capitã Maria de Oliveira foi designada para comandar a Base Comunitária do Calabar (BAHIA EM FOCOS, 2011).

3. A MULHER NA ATIVIDADE POLICIAL MILITAR. A TÉCNICA COMO PRINCIPAL ALIADA.

Um contingente significativo de pessoas, não concebe a ideia de que a mulher tem condições de exercer a atividade policial, principalmente em missões em que se torne necessário efetuar prisões mediante uso da força. Estas mesmas pessoas não têm condições de entender que o Estado, no uso da energia policial necessária e adequada, não pode competir em igualdade com os ofensores; principalmente no que tange a supremacia técnica. E essa técnica garante, inclusive, o trabalho da mulher policial militar, que via de regra, fisicamente, estaria em desigualdade com o homem.
A técnica policial militar é formada pelos conhecimentos específicos de ações policiais militares (abordagens, imobilizações, tiro policial), de conhecimento na área de defesa pessoal (judô, boxe, karatê, capoeira, jiu-jítsu) e do uso de equipamentos específicos (coletes, algemas, bastões, armamento, gás paralisante, escudos, dentre outros). E a eficácia da ação policial militar só será conseguida se o treinamento do profissional, para uso dessas técnicas, for executado de forma continuada.
Fazendo una analogia, na arte marcial Judô, as competições são por faixas de peso, onde os atletas são categorizados da seguinte forma: ate 60 kg (ligeiro), de 60 a 68 (meio médio), 69 a 75 (médio), 76 a 85 (meio pesado) e acima de 86 kg (pesado).
Mas, é comum em grandes competições observa-se o chamado peso absoluto, onde qualquer lutador se habilita para competir, e geralmente, os que saem vencedores não são os mais pesados, e sim os mais técnicos. Esse mesmo entendimento deve ser perseguido para preparação, inclusive, da mulher policial militar, a fim de que esteja apta a utilizar a técnica ao invés da força, jogando por terra essa imagem de sexo frágil que a sociedade ainda carrega.
A Capitã da PM da Bahia Ana Áurea Cidreira, que já serviu no Batalhão de Policia de Choque e na Compainha de Policiamento de Ações da Caatinga, questionada sobre o porquê do seu ingresso na carreira policial militar, respondeu sucintamente:
Sempre tive como premissa, que os policiais eram os mocinhos, portanto sempre quis ser herói e salvar outras pessoas. Meu ingresso na PMBA foi pela vontade de servir ao BPChq e mais tarde comandar o mesmo.
Analisando a convicção da referida oficiala (o sonho e a aptidão para o serviço policial militar), bem como o exercício da atividade operacional em duas unidades complexas (Choque e Caatinga), como ainda procurar teses para justificar a não adaptação da mulher ao serviço de policia ostensiva? A técnica sempre fez parte da rotina dela, não tendo problemas nas investidas operacionais, conseguindo com seu desempenho, garimpar a confiança dos comandados. Certamente se não tivesse o perfil e o preparo para a atividade operacional, a tropa sob comando atuaria a revelia e da forma que melhor lhe conviesse, ficando a imagem, da policial militar, prejudicada.
Cerrar os olhos para o despreparo de boa parte do efetivo policial militar é devaneio, verdade que abarca homens e mulheres. A falta de preparo é de significativa parte da tropa PM na Bahia, notadamente por falta de capacitação continuada, que se amplia negativamente por falta de aparato para o exercício profissional de policiamento ostensivo.
A mulher policial militar fica com a parte maculada dessa imagem, pois como considerável contingente está lotado no serviço administrativo, há muito tempo, a falta de vivência operacional contribui muitas vezes para a concepção de uma imagem negativa dela na corporação.
Várias policiais militares femininas atuam em áreas estratégicas da PM baiana: área de inteligência, planejamento orçamentário, tecnologia da informação e apoio logístico. São técnicas, bacharéis e especialistas de diversas formações, que desenvolvem suas atividades com competência, não deixando margens para dúbias interpretações. O “desconforto” que a presença delas na corporação pode causar é tão somente fruto de um posicionamento machista, onde atitudes de preconceito e indiferença não são raras.

4. A SENSIBILIDADE FEMININA CONTRIBUINDO PARA O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO.

Apesar de ter ingressado no serviço público, motivada pela estabilidade que este fomenta, a Soldado Juliana Ferreira da Silva após mais de cinco anos de serviço explica que:
(...) pelo fato da mulher ser mais sensível, ela tenta resolver os conflitos através do diálogo, e muitas vezes movidas pelo seu instinto materno, ela interfere no problema dando conselhos, buscando o bem estar dos envolvidos. Isso não quer dizer que a mulher não desenvolva o seu lado operacional quando é preciso. Essa postura faz com que a sociedade se aproxime mais dos policiais militares.
Essa nova política de “polícia de aproximação”, projeto que iniciou na Bahia sob o rótulo de Polícia Comunitária nos anos 90 e depois estagnou, coloca-se em voga neste ano de 2011. Esta política se adéqua ao labor da policial feminina, que pela sensibilidade aguçada da mulher e às vezes da mulher-mãe, tem a capacidade de se resignar mais, de ver os fatos com os jovens pelo prisma do afeto e amor, sem rotular todos os menores, em erro social, como “pivetes ou bichos soltos prematuros”. Isso é uma obrigação de todo policial militar, mas é nato da natureza humana feminina; orientar, disciplinar sem se perder a ternura.
Em reportagem assinada por Zanelli (2011), a Tenente-coronel Lilian salienta que a mulher tem mais sensibilidade, escuta mais e sempre é mais acolhedora. “Não perdemos o foco, um delito é um delito, mas, a sensibilidade que é da nossa natureza, não pode ser esquecida em nosso trabalho”.
Não há como se fazer policiamento comunitário sem um espírito de cooperação positiva, permanente e equilibrada. Geralmente as bases comunitárias são instaladas em comunidades com maiores índices de exclusões sociais, onde as vítimas mais desgastadas são as crianças e adolescentes. A PM tem tido êxito em algumas ocupações, mas quem mais tem informações sobre os pequenos problemas nas localidades (que juntos formam o cenário da violência) são as mães, que geralmente ficam em casa enquanto os companheiros saem para o trabalho (ou para o crime).
Essas mães, na presença da policial militar feminina, têm mais abertura e confiança em tratar de certas temáticas, coisa que dificilmente faria com um policial militar do sexo masculino. Nesse policiamento comunitário há uma nova relação entre a polícia e os cidadãos, sendo rechaçados os contornos de vigilância violenta, comportamento que dificilmente será vislumbrado em uma policial militar feminina.
Na visão da Major Suely Gonçalves da PM de Minas Gerais, as mulheres não tomam o espaço dos homens nas corporações militares:
(...) não viemos ocupar o lugar de ninguém. Somente preencher um espaço que já é nosso, como pessoas sensíveis que somos, como ajudadoras. Até porque a PM não é força bruta, é inteligência, sabedoria. Temos a sensibilidade necessária para ocorrências nos diversos níveis.
Percebe-se que essa visão da citada oficiala se amolda perfeitamente a filosofia de policiamento comunitário, onde a técnica principal e o conhecimento, inteligência e articulação. A força, como em todos os aspectos, e a ultima ratio. Esta é a conduta observada no trabalho desenvolvido pela Capitã Maria, lotada na Base Comunitária do Calabar em Salvador. A oficiala vem se esforçando para implantar o Centro Digital de Cidadania, a fim de que os jovens da localidade possam ter inclusão digital, ao invés de ficarem perambulando pelas ruas e serem cooptados pelo tráfico. Articular palestras sobre temas variados a fim de instruir as famílias para os bons valores sociais e morais, convidar professores de educação física para fomentar e desenvolver o esporte na comunidade, dentre outros procedimentos, também são atitudes observadas no desempenho das funções da oficiala.

4. CONSIDERACÕES FINAIS

A mulher, aos olhos de muitos homens, se apresenta como um enigma nem sempre decifrável. Segundo Beauvoir (1967), ninguém nasce mulher e sim, torna-se mulher. A autora afirma que até os doze anos a menina é tão robusta quanto os irmãos e manifesta as mesmas capacidades intelectuais, não havendo terreno em que lhe seja proibido rivalizar com eles. Assim, corroborando com esta assertiva, jamais houve impedimento a mulher, no que tange a ocupação de postos militares e deles, darem conta, com dignidade e desvelo.
Ao longo da história, contabilizadas raríssimas exceções, as corporações militares sempre recrutaram indivíduos do sexo masculino. As mulheres, tidas como sexo frágil, relegadas a trabalhos domésticos e outros ligados a saúde e educação, deixavam assim, ocultos seus potenciais na defesa direta das suas sociedades. Os históricos preconceitos vêm sendo paulatinamente corrigidos. A mulher assume papel de destaque na hierarquia militar e nos quartéis, mostrando que a função de defesa da sociedade, na qual se insere, adéqua-se naturalmente ao seu gênero, nada fragilizado. Destinadas, a princípio, a postos administrativos e educacionais, em detrimento das atividades diretas de preservação da ordem pública, as dignas policiais militares baianas vem se apresentam no campo do policiamento ostensivo, mostrando o seu verdadeiro valor.
Assim, mesmo aparentando certa fragilidade e delicadeza nas atitudes, a mulher policial militar baiana tornou-se ao logo da história da PMBA um símbolo de força e de determinação, provando ser capaz de enfrentar os mesmo desafios propostos aos seus colegas homens.
No mundo moderno, onde a mulher alcança os mais altos cargos políticos e empresariais, não se permite mais discutir sobre a equiparação das oportunidades profissionais entre homem e mulher. Urge, cada vez mais, o debate acerca da estruturação das corporações, para que, em havendo situações adversas, gestões sejam concebidas para que as mulheres sejam incluídas, a fim de que a sociedade possa cada vez mais usufruir da sua sensibilidade, como a Segurança pública baiana já vem usufruindo.


REFERÊNCIAS
BAHIA EM FOCOS. Calabar ganha primeira Base Comunitária da Bahia. Salvador, 2011. Disponível em < http://www.bahiaemfocos.com/2011/04/calabar-ganha-primeira-base-comunitaria.html>. Acessado em 02. jun. 2011.
BEAUVOIR, S. . O Segundo Sexo, 2ª edição, volume 2. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1967.
< CAVALLARI, P. . Tem mulher no comando! Paraná on line, 2006. Disponível em < http://pron.com.br/editoria/policia/news/196001>. Acessado em 02. jun. 2011.
DIÁRIO DE SOROCABA. Coronel Fátima diz que trabalho é gratificante e é excelente carreira. Sorocaba, 2011. Disponível em . Acessado em 02. jun. 2011.
FOUCAULT, M. Apêndice: o sujeito e o poder. In: DREYFUS, L.; RABINOW, P. Michel Foucault: uma trajetória filosófica (para além do Estruturalismo e da Hermenêutica). Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995. p. 229-250
JORNAL DE DOMINGO. Policiais Femininas tem a sensibilidade como marca registrada. Pouso Alegre-MG, 2011. Disponível em < http://www.jornaldomingo.com.br/materia/489.pdf>. Acessado em 02. jun. 2011
O GLOBO RIO. Polícia Militar tem mais uma comandante mulher. A vez delas. Rio de Janeiro, 2009. Disponível em . Acessado em 02. jun. 2011.
SEMANÁRIO DA ZONA NORTE. Geraldo Alckmin assina mensagem para unificar quadros da PM, 2011. Disponível em . Acessado em 02. jun. 2011.
ZANELLI, M. L. . Disciplina sem perder a ternura. In: Um outro mundo é possível! – SintoniaSP, 2011. Disponível em < http://www.sintoniasp.com/?acao=cidadania&id=651> . Acessado em 02/06/2011. 

Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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