sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Violência em São Paulo: ano novo, velha política

Violência em São Paulo: ano novo, velha política

O ano de 2012, em que o nefando Massacre do Carandiru completava 20 anos, com os responsáveis impunes, foi palco de uma escalada sem precedentes de violência policial. Esta violência não está refletida diretamente nos números de mortes, pois estes não atingiram o patamar de meados dos anos 1990. Mas o estado de guerra civil, e portanto, de estado de exceção, foi evidente. Pela primeira vez os mortos eram contados nos dois lados do "front", com os cidadãos da cidade, da região metropolitana e do interior de São Paulo atônitos com a virulência e os equívocos da política pública de segurança no estado mais importante da federação.
Até agora já morreram mais de 500 pessoas em todo o estado de São Paulo, entre policiais e civis, na verdadeira guerra  que se instalou na capital paulista há cerca de dois meses  numa situação que a grande imprensa convencionou definir como mais uma ‘onda de violência’.
E, apesar do arrefecimento da tal onda, o  ano de 2013 já começou com duas chacinas na capital paulista, ou seja, por enquanto a violência, ainda que reduzida, continua.
Para o professor Luis Antônio Francisco de Souza, da UNESP de Marília,  pesquisador de temas ligados à segurança pública há mais de 20 anos e criador do projeto Observatório da Segurança Pública, o fim dessa violência  não ocorrerá tão cedo porque as razões de sua existência estão fincadas em questões estruturais relacionadas à história do Brasil. E mais: para ele, este problema que agora emerge com vigor, pode se tornar ainda mais difícil de resolver se as autoridades não perceberem algo simples e talvez a base de toda essa equação sinistra que gera assassinatos semanais: a solução está na verdadeira disputa que precisa ser travada entre o governo e as facções criminosas que, no caso paulista, atuam nas periferias. No centro dessa disputa está o jovem, geralmente negro e pobre, que se alia ao crime para deixar de ser um ‘morto social’. “A sociedade brasileira é terrível porque coloca os iguais guerreando entre si e é nesse sentido que – parafraseando Michel Foucault –  afirmo que essa violência é acima de tudo, uma luta política”, ressalta.
 
Charge do Jornal Folha de São Paulo, 10/11/2012
 
Leia abaixo trechos da entrevista concedida pelo professor.
Guerra civil
Recuos e avanços fazem parte da dinâmica da violência e, por incrível que pareça, existe equilíbrio neste padrão, como ressalta Luis Antônio: “Em relação ao número de mortos nas ações policiais desde os anos 1990 até hoje, houve uma redução significativa, no começo do século 21 em relação à  última década, pois nos anos 1990 elas atingiam o pico de 800 mortes por ano.  No caso do Carandiru, por exemplo, nós tivemos 1.500 mortes naquele ano; inclusive o número de  mortes  nunca foi  tão alto. O  que aconteceu nos últimos 5, 6 anos é que  havia certo equilíbrio entre o número de policiais e civis mortos em ações violentas e agora esse equilíbrio se desfez, mas isso não ocorreu porque a secretaria de segurança pública está com uma política mais ativa contra o crime, não há fundamento científico, o fundamento é o poder do estado e o que a lei permite. Então o (suposto) equilíbrio se dá num certo lusco fusco e quando algumas dessas forças ultrapassam certos limites você tem reação, como está tendo agora, desde abril ou maio desse ano. Morre um combatente de um lado e do outro; e isso não tem nada a ver com segurança pública, são facções que estão lutando para manter certo território nas áreas nas quais elas atuam.
Negociações
“O PCC começou a fazer uma negociação que não exigia necessariamente uma resposta violenta armada porque ele conteve os criminosos na sua fileira, o criminoso hoje não mata sem ordem, ele não aterroriza a comunidade sem ordem, porque virou um negócio; se a presença da PM atrapalha porque você vai chamar a atenção da polícia? No ano passado esse acordo (informal) se rompeu, ninguém sabe, porque ninguém tem acesso à informação, mas se sabe que esse acordo é tenso, envolve mortes e a quantidade de corpos encontrados é grande.
Política obscura
“A política de segurança pública do estado não é uma política pra combater crime e sim para gerir o crime; então crimes lucrativos, por exemplo, roubo a bancos e tráfico de drogas - sobre os quais não existem dados - nós não sabemos qual o montante movimentado pelo tráfico de drogas; lavagem de dinheiro, roubo de cargas, ninguém fala nada sobre isso e essas coisas alimentam brutalmente as organizações criminosas. O estado de São Paulo tem uma política obscurantista  e irresponsável em relação às informações da área de segurança pública e podemos estender isso para a área da administração  penitenciária. (Eles) dificultam o acesso dos pesquisadores, fornecem dados mastigados, oficiais, tem auditoria sem nenhuma forma de controle, fecham as portas aos pesquisadores em relação aos dados nas delegacias, nos fóruns e nas instituições prisionais. Isso numa democracia é absolutamente inaceitável. 
Militarização
“De um lado há uma segurança pública fortemente militarizada e se é assim não é transparente é apenas para dar uma mensagem para o povo. A nossa segurança pública tem caráter corporativo, nós temos um grande número de guardas e vigilantes; quando você vai olhar a estrutura da segurança privada como ela funciona? Quem são os donos das empresas de segurança privada? Quem treina, dá curso enfim: são policiais reformados, aposentados e quem trabalha, nestas empresas? Os policiais militares que fazem bicos, que trabalham em condições adversas, em situações de vulnerabilidade ele precisa do pacto com o crime organizado. Aliás, o PCC não está tão bem armado porque ele não precisa de arma, toda vez que ouvimos a notícia de supostos confrontos, não são encontradas armas pesadas do lado do crime (diferentemente do que ocorre no Rio de Janeiro) o esquema que eles descobriram é da manutenção constante do pacto. Agora quando você vê a Rota, por exemplo, que mata brutalmente e começa a pegar pesado matando ‘bandidos’ e a imprensa diz ‘mais um bandido morreu etc.’; parece morte natural, mas nós estamos assinando embaixo dessas mortes, não é? Os bandidos ou suspeitos foram mortos e isso envolve uma resposta e é aí que a coisa perde o controle, nós estamos nessa situação. Isso indica que o pacto que foi feito em 2006 com o PCC se desequilibrou em algum lugar, a gente tem que entender como vai recompor esse equilíbrio; o estado tem que organizar melhor a informação, reprimir mais a venda de drogas.
Crise
Toda a vez que a segurança pública entra em crise - e isso é quase permanente -  isso acende o conservadorismo e a pressão pela liquidação massiva dos direitos. Das vítimas não policiais a grande maioria é formada por jovens que não são necessariamente criminosos.
Brasil e México: semelhanças?
Ao falar da semelhança que poderia existir entre Brasil e México em relação ao descontrole do estado no combate ao crime organizado, o professor é categórico: “Brasil e México são países irmãos no crime, afinal, o problema de ambos é o tráfico de drogas e pessoas, a exploração sexual, a corrupção, as fronteiras porosas; nós só não somos iguais porque não estamos colados aos EUA e não fazemos a ponte. O grande mercado de drogas do mundo é os EUA e a droga lá vale muito, a droga entra ilegalmente, mas depois (de forma informal) é legalizada. Diante disso cabe a pergunta: onde está a riqueza dos bandidos do Brasil? Aquela riqueza que movimenta a economia;  que causa a ascensão da classe C, por exemplo, também ocorre por causa da prosperidade dos mercados informais que também está, de certa forma,  ligada aos mercados paralelos geridos pelo tráfico. A articulação da criminalidade que o PCC está fazendo é preocupante por causa disso; não se trata mais de jogo do bicho, prostituição, contrabando; eles têm a capacidade de articular essas coisas; eles estão  depondo as armas e usando outras formas de controle, isso há muito tempo e somente agora é que o estado vem falar de uma agência de controle? O Estado brasileiro é articulado como tal desde a vinda de Dom João VI e só agora acordou para o fato de que é preciso combater o crime organizado de forma minimamente organizada? Isso é inaceitável.
Que simpatia?
Sobre a suposta cordialidade do brasileiro que a priori, impediria o estado de gerir de forma mais articulada as ações de  combate ao crime organizado, o professor é taxativo: "Nós não temos nada de cordiais; a violência perpassa desde o cotidiano até as disputas pelo poder, existe nas formas autoritárias de gestão política e segurança pública. No Brasil, desde os primórdios, a violência sempre foi uma moeda de troca, por exemplo, nós fomos o último país a acabar com a escravidão. Durante o processo migratório, as condições em que os estrangeiros chegavam ao Brasil eram similares a dos escravos; depois tivemos a industrialização, o crescimento periférico... Você vê a mudança dos padrões que estruturam a violência aqui: todo mundo paga imposto e tem direito; então porque depois de 25 anos de redemocratização, nós ainda temos essas favelas, as pessoas vivem em condições absurdas e  as escolas ainda são precárias. Nas periferias a violência é mais naturalizada ela se torna  ameaçadora quando ultrapassa esse circuito;  quando vai além do cordão sanitário, quando a classe média precisa usar um carro blindado ou há aumento de seqüestros relâmpagos nos bairros de classe média. Embora ocorra uma legitimação e instrumentalização da violência a maior parte da população ainda mantém o ethos do trabalho, de cuidar da família etc. De não confrontar, de aceitar as regras do jogo, os códigos sociais impostos pela violência são aceitos pelas pessoas como naturais. Como se vê a ‘coisa’ é muito mais complexa do que podemos imaginar e as dinâmicas são velozes.
Policiais
Sobre a condição vulnerável dos policiais militares – a maioria é obrigada a atuar nos mesmos lugares nos quais nasceram – Luis Antônio ressalta: “o policial tem uma situação  profissional terrível; a instituição não dá poder nenhum pra ele, o trata como lixo,  ele tem somente a arma e quando ele volta pra comunidade ele se tornou outro e é, então, rechaçado pela comunidade. Quer dizer, a situação da segurança pública é perversa. O policial negro e  pobre chega, no máximo, a sargento, isso se não morrer ou se suicidar antes, ele não sobe na carreira.
Disputar o jovem
Luis Antônio é enfático ao afirmar que a solução para essa e futuras ondas de violência é a disputa ‘dedo a dedo’ que deve ser feita – por parte do estado – em relação aos jovens moradores das periferias: “ trabalho de segurança pública deve ser feito na comunidade; é preciso disputar o jovem palmo a palmo, dedo a dedo com o crime, porque os criminosos estão disputando. Trata-se de uma questão de poder, de ‘empoderamento’ do jovem negro e de periferia que é tratado com discriminação; esse jovem quer ser empoderado e o crime oferece isso para ele”.
Padrões criminosos
“A mudança no padrão de articulação do crime vai mudar; o modelo de segurança pública (atual) não foi criado para pensar e articular e o PCC faz isso, então essa onda de violência também vai passar porque é ruim para os ‘ negócios (do crime) e claro, para todos nós. Você tem o crime disputando o jovem, criando uma nova lógica do capitalismo, do consumo rápido; precisando ser estudada mais profundamente”.
Pesquisas
“A pesquisa na área prisional no Brasil cresceu,  mas ainda é  pouca e isso também dificulta os debates em torno da segurança pública, se formos comparar com os EUA é de chorar”.
Mitos
“Tem todo um mito em torno da ideia de crime organizado, mas nem o estado é organizado no Brasil, é uma bagunça, o crime está mostrando alguma conseqüência nas suas ações que o próprio o estado não tem”.
Vulcões esplêndidos
“Em alguns lugares do mundo você vai pras periferias e elas são abandonadas, mas no Brasil não,  aqui elas estão fervilhando, as periferias aqui não estão em crise, elas querem espaço, são vulcões esplêndidos prestes a explodir. Nelas há uma energia mas o Brasil não dá espaço para que essa energia flua, elas não estão em crise, querem explodir. As periferias são o motor social, político, econômico e cultural do país”.
Mudanças
“Há certa fluidez, porosidade das novas relações; a sociedade brasileira está passando por uma mudança e as estruturas legais e jurídicas não dão conta dessas mudanças, não adianta fazer projetinhos sociais para conter tudo isso. Nesse sentido nós e o México também estamos no mesmo nível: temos a classe média – e as variadas falcatruas fiscais, por exemplo, se o filho da classe média está envolvido com drogas dá-se um jeitinho e etc.  - por isso nossos colegas dizem que o  ‘Brasil, não é para iniciantes’ e na área da segurança pública é onde isso está mais visível e tencionado.
Pantomima
“Sou favorável à condenação das pessoas que cometem crimes do colarinho branco; enquanto isso não estiver ocorrendo nada muda e a segurança pública no Brasil continuará ser  um belo de um teatro,  uma pantomima, nós, pesquisadores, não chegamos nem perto do problema que isso representa, aliás, não chegamos justamente porque o estado não deixa”.
Soluções
Apesar da situação aparentemente caótica, o professor sugere algumas alternativas para conter mas, principalmente, para prevenir os picos da violência: “A criação de uma agência centralizada que regulamentasse o acesso às informações sobre o crime organizado, um dos elementos fundamentais é a questão da política de segurança pública: quanto mais informação, menos arma. A polícia federal tem que se tornar uma agência séria e profissionalizada para combater o crime, articular, investir pesadamente em investigação, na ação de policiais especialistas. É preciso criar um modelo de gestão da informação, que será assim, qualificada, investir na gestão de dados confiáveis e trabalhar de forma transparente. Seguir a via do policiamento preventivo e comunitário – como ocorre nos EUA, no Canadá e na França com a polícia atuando no problema social onde o crime acontece. Nossas prisões também vão melhorar muito quando nossa classe média e as elites começarem a visitá-las. É preciso que a polícia atue junto com a comunidade, que seja  melhor articuladora do que o crime”, finaliza.
 

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