quarta-feira, 31 de julho de 2013

A RELAÇÃO ENTRE CIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA

            Cidade de São Paulo - Fonte imagem: www.observatoriodeseguranca.org
Tarcisio Ricardo Rios Caxias da Costa - Salvador(BA) - 15/07/2013
  
1. INTRODUÇÃO
De madrugada saio para rua, a cidade está à minha frente, e de repente a cidade é minha e tua, a cidade é de toda a gente. (Anabela)
Quando o tema foi proposto em sala de aula, idéias diversas surgiram, dentro de indagações que são naturais de quem vivencia (vive e sobrevive) cidade e respira sua relação direta com a segurança pública: inexistência e existência (qualidade, quantidade) das habitações, ruas e avenidas, desatenções e atenções (qualidade e amplitude) de acesso as estruturas de educação, saúde e segurança pública. O panorama desses universos será responsável pela formatação da qualidade da vida nas cidades.
A imprensa divulga cotidianamente noticias versando sobre índices de criminalidade em determinadas localidades das cidades, onde se verifica que a maioria desses locais não têm iluminação pública adequada, escolas não funcionam adequadamente, pavimentações de ruas em péssimas qualidades ou inexistentes, esgotos a céu aberto, inexistência ou precariedade de postos de saúde, bem como espaços construídos sem a fiscalização do poder público, contribuindo para o homiziamento de pessoas que vivem criminosamente, seja através do trafico de drogas, seja com outras praticas delituosas.
Ademais, com o processo de urbanização, onde diversas pessoas partem das zonas rurais para as cidades em busca de melhores alternativas de vida, em face das suas diminutas condições econômicas, passam a buscar aqueles locais para viver e sobreviver, aumentando as tensões sociais locais em face das frustrações de vida, culminando nos índices de violência.
Em artigo intitulado A Urbanização do Brasil, Arlindo Matos de Araujo Junior citou com extrema propriedade que “os moradores da periferia, das favelas e dos cortiços têm acesso a serviços de infra-estrutura precários. O espaço urbano, quando não oferece oportunidades, multiplica a pobreza”. E com clareza solar pode-se ainda adicionar que essa situação não apenas multiplica a pobreza, mas potencializa os comportamentos negativos que influem diretamente na qualidade de segurança pública.

2. A ILUMINAÇãO PÚBLICA E OS LOCAIS DE CRIMES

Em 2009, moradores da cidade de Olinda-PE reclamavam dos elevados números de assaltos (roubos) em pontos de ônibus no bairro Mirueira, pois os meliantes se aproveitavam da falta de iluminação publica para realizar suas praticas delituosas .
No ano de 2011 em Roraima, o Vereador Alfonso Rodrigues (PR) clamou por melhorias na iluminação pública junto a Prefeitura local, pois segundo ele, as famílias residentes no bairro Centenário viviam temerariamente, em face dos elevados índices de ações criminosas praticadas pelas chamadas “galeras” e por traficantes de drogas, onde praticam livremente não apenas a venda de drogas, mas também atos de vandalismo e estupros.
O Vereador Massami (Manaus-AM), em seu blog pessoal, publicou matéria informando que a iluminação pública precária contribui para os elevados índices de violência na comunidade de Campo Dourado, Cidade Nova I, zona Norte de Manaus. Segundo ele, “além do lixo, a violência e a iluminação pública precária geram preocupação. Durante a noite, as ruas ficam desertas, pois a população tem medo dos criminosos” .
Com esses pequenos exemplos, verifica-se que a inexistência ou precariedade de políticas publica voltada para a área de iluminação urbana, é responsável também por incrementos nos índices de violência nas cidades. Há sim uma relação direta entre iluminação pública e quantidade de delitos praticados em tais áreas.
Philip A. Gold e Charles L. Wright, em estudo intitulado PASSARELAS E SEGURANCA, defende a idéia de que a qualidade da iluminação em passarelas afasta a ação de marginais e atrai os pedestres para tais recursos, até mesmo porque o custo com a instalação dessa iluminação e insignificante quando comparada ao custo da construção da própria passarela.
 
3. BECOS, VIELAS E FAVELAS DIFICULTANDO O ACESSO DO PODER PÚBLICO E FORTALECENDO O PODER PARALELO 

No bairro da Liberdade, na capital baiana, no local conhecido como Perovaz Velho, as vielas e becos são construídos propositalmente com os vergalhões para o lado de fora do concreto. Para os desconhecidos, e muitas vezes para a forca policial quando em diligência, tais armadilhas servem para causar lesões, suspender ou dificultar as perseguições.
Porem, em face da desorganização na ocupação do solo urbano, becos e vielas são construídos aos poucos, e vão tomando corpo ate se formarem novas favelas. E nessas condições, mesmo que o Poder Publico queira, ficará difícil realizar determinadas melhorias em face da disposição das construções irregulares, o que muitas vezes tem que gerar desapropriações para futuras demolições e construções de determinados aparatos públicos, como postos de saúde, escolas, creches, praças, dentre outras.
Nesses espaços fisicamente desordenados, fica difícil o acesso de ambulâncias, viaturas, caminhões de coleta de lixo, veículos de combate a incêndio; reduz assim o acesso dos agentes públicos nesses espaços da cidade. E é essa verdade que faz com que esses locais passem a ser pontos de comercialização e refinamento de drogas e esconderijos para marginais, dado a dificuldade de sua localização. Como o Estado não consegue acesso nessas localidades, o poder paralelo se instala e passa a ditar suas regras.
E naquele mesmo diapasão de entendimento, o Especialista em Direito Penal, Mario Bezerra da Silva, em artigo intitulado Poder paralelo e comunidades, veiculado pela Revista Jus Vigilantibus, citou que
"O sociocentrismo se materializa quando, a partir dos padrões de vida, valores e crenças de um determinado grupo social, se estabelece um conjunto de comparações com outros, colocados, em geral, em condições de inferioridade. Os discursos estabelecidos em relação aos espaços populares, dentre ouros, seguem esse padrão. Por isso, a valorização das ausências é eixo dos olhares dirigidos àquelas áreas urbanas: a favela é definida, de forma quase homogênica, por uma pretensa carência, seja de serviços públicos e equipamentos urbanos, de leis, de beleza e no limite de noções básicas de moral e de ética"
. Na episódica ocupação das favelas cariocas pelas forcas armadas, se verificou também essa verdade, de que o poder paralelo se instala e age ao bel prazer. Imagens de dezenas de pessoas correndo com armas de diversos calibres, em uma fuga desesperada do morro do alemão, comprova que naqueles espaços urbanos irregulares e conturbados, o Estado dificilmente age e controle, exceto em situações como aquela, que por sinal, não e rotineira.

4. A FALTA OU ABANDONO DE PRAÇAS PÚBLICAS IMPEDEM O LAZER E FOMENTAM A CRIMINALIDADE

Importante mencionar o quanto previsto no Capítulo VI do seu Título VIII, da Constituição Federal de 1988, quando trata do Meio Ambiente, que em seu art. 225 cita que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Mas o que se vê nos dias atuais é o abandono da maioria das praças, que ao invés de fomentar o lazer, a prática de esportes e outras atividades prazerosas (encontros religiosos, piqueniques, shows musicais), estão servindo para “andantes”, “perambulantes”, “sem-tetos”, e “marginais” morarem ou passarem parte do dia para realização de alguns comportamentos, seja lavar carros, cheirar cola de sapateiro, dormir, aguardar caravanas de grupos religiosos que servem sopa ou mingau, esconder produtos de furtos ou roubos. Restos de alimentos causam mal cheio, proliferam a presença de ratos, tornando tais locais ainda mais inadequados para a presença de pessoas para as boas práticas sociais.
Além do aspecto de impacto visual negativo que as praças abandonadas causam, fica evidenciado que falta políticas públicas voltadas para o lazer e cultura, principalmente aquelas que estão disponíveis ao público de menor condição econômica, fomenta o surgimento ou oxigenação de comportamentos negativos, isso em face da presença de pessoas que necessitam de tais cenários para as praticas delituosas, relacionamento esse que é diretamente ligado ao tema cidade e segurança.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com essas breves considerações, espera-se ter auxiliado na construção da idéia de que não se pode relacionar índices de criminalidade apenas com o aporte ou não de recursos diretos da seara da segurança pública, pois em que pese ser ela a demandada para gerir o tema, precisa que os parceiros públicos, dentro de cada especificidade das suas respectivas pastas (educação, saúde, saneamento, infraestrutura urbana), ofereçam e mantenham seus serviços com qualidade e amplitude, contribuindo sistematicamente para a erradicação de locais urbanos sombrios, impedindo a instalação e proliferação de grupos que vivam sob a doutrina da vida marginal, consumando assim, como resultante, a redução dos índices de violência nas cidades.

REFERÊNCIAS

BLOG DO MASSAMI. Insegurança, iluminação pública precária e lixo: Realidade do Campo Dourado, no Bairro Cidade Nova I. Manaus-AM, 2011. Disponível em < http://www.blogdomassami.com.br/inseguranca-iluminacao-publica-precaria-e-lixo-realidade-do-campo-dourado-no-bairro-cidade-nova-i/>. Acessado em 29. jun. 2011
JORNAL PE360ºgraus. Moradores de região com péssima iluminação pública reclama da violêcia. Recife-PE, 2009. Disponível em < http://pe360graus.globo.com/noticias/cidades/denuncia/2009/12/16/NWS,504274,4,488,NOTICIAS,766-MORADORES-REGIAO-PESSIMA-ILUMINACAO-PUBLICA-RECLAMA-VIOLECIA.aspx>. Acessado em 29. jun. 2011
JORNAL Roraima em Foco. Iluminação pública: vereador quer ação da prefeitura para prevenir violência. Roraima-RO, 2011. Disponível em < http://www.roraimaemfoco.com/colunistas/polca-mainmenu-46/21282-iluminacao-publica-vereador-quer-acao-da-prefeitura-para-prevenir-violencia.html>. Acessado em 29. jun. 2011 

Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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