sábado, 26 de maio de 2012

Força Guarda Luiz!!!

GM Luiz na viatura.
Nosso querido Guarda Luiz, nos deixou preocupados essa semana, infelizmente ainda continua internado, são muitos os amigos da Guarda Municipal que estão torcendo pela recuperação deste ótimo profissional. O Guarda Gil Wellington, marcará uma reunião religiosa em breve para podermos reunidos interceder pela vida de nosso colega que foi vítima de infarto. Estamos orando por ti GM Luiz. Nós guardas agradecemos o apoio da Secretaria de Segurança e também do Guarda Gil Wellington, que esta nos mantendo informados do estado do Luiz, como também ajudando com o que pode. Esperamos notícias melhores em breve!

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Sai do papel projeto de capacitação da GM, e vira realidade!!!


Governo prepara regulamentação das guardas municipais, diz secretária.

IV Seminário Guardas Municipais e Segurança Pública
A Comissão de Legislação Participativa debateu a PEC que amplia as competências das guardas municipais.

A secretária Nacional de Segurança Pública em exercício, Cristina Gross Villa Nova, anunciou nesta quarta-feira que o Ministério da Justiça está para finalizar um projeto que regulamenta as guardas municipais.

O anúncio foi feito durante o “Quarto Seminário Guardas Municipais e Segurança Pública”, realizado pela Comissão de Legislação Participativa. As guardas municipais foram criadas pelo artigo 144 da Constituição, com o objetivo de colaborar na segurança patrimonial dos municípios.

Segundo Cristina Gross, o texto que regulamenta as atribuições dessas corporações será submetido ao grupo de trabalho do Ministério da Justiça, em seguida à Presidência da República para, só depois, ser enviado à Câmara.

Mais atribuições
A regulamentação atende à categoria, que também sonha com a ampliação de suas atribuições, para que passem a ter função de proteção à população dos municípios, tarefa exercida pela Polícia Militar (PM).

Cristina Gross informa que a posição do Ministério da Justiça é que a guarda execute uma tarefa complementar à da PM, pois, na sua avaliação, as atribuições de cada uma são “completamente” diferentes. “A gente não pode igualar ou dizer que a guarda municipal vai ter uma atribuição como a Polícia Militar de todos os estados.”

Segundo ela, o Ministério está propondo que “a guarda municipal venha preencher, de uma forma geral, o espaço que não existe no combate à criminalidade, e com o poder de polícia".

Regulamentação da Constituição
Apesar das reivindicações, o representante das guardas municipais no grupo de trabalho do Ministério da Justiça, Maurício Maciel, reconhece que o caminho mais fácil é a regulamentação da Constituição Federal (CF).

De acordo com Maurício Maciel, a regulamentação da CF "resolve todos os problemas da guarda municipal, regulando uma atividade que é por direito e dever das guardas municipais”. Ele ressalta que já existe a lei, “mas não há o registro de nascimento das guardas municipais".

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 534/02), que estende o poder das guardas municipais, está pronta para ir a Plenário, mas, segundo o relator da proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), ela só será votada se houver mobilização maciça da categoria.

O debate contou com a presença de mais de 300 guardas municipais de todo o País e foi proposto pela organização não governamental SOS Segurança Dá Vida. Mais de 1.150 cidades do País contam com guardas municipais, que somam ao todo 100 mil trabalhadores.

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto/Rádio Câmara 
Edição – Newton Araújo

segunda-feira, 21 de maio de 2012

E esta verba, já foi usada? Ou está rendendo juros também?

UF:         RJ
Município:          TERESOPOLIS
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:      723853 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação:             Em Execução
Nº Original:       00157/2009
Objeto do Convênio:    Estruturação física do Gabinete de Gestão Integrada Municipal GGI de Teresópolis, município que celebra Acordo de Cooperação Federativa no âmbito do Programa Nacional de Segurança Publica com Cidadania PRONASCI, dotando-o com recursos que permitam o funcionamento desse fórum em suas atividades ordinárias e extraordinárias, envolvendo servidores municipais, estaduais, federal em torno do tema segurança publica,
Órgão Superior:               MINISTERIO DA JUSTICA
Concedente:     SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP.
Convenente:     TERESOPOLIS PREFEITURA
Valor Convênio:              925.074,13
Valor Liberado:                925.074,13
Publicação:        12/01/2010
Início da Vigência:          31/12/2009
Fim da Vigência:             30/06/2012
Valor Contrapartida:     18.879,06
Data Última Liberação: 02/06/2010
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“O homem de bem exige tudo de si próprio; o homem medíocre espera tudo dos outros.” - Confúcio / "Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros." - Che Guevara