segunda-feira, 11 de abril de 2011

Saiu na net! Política e Policia Militar - SP!

Desconheço a autoria do texto, mas circula nos blogs ligados à Segurança Pública. 
  
A Polícia Militar de São Paulo deixou de se dedicar exclusivamente ao serviço de policiamento e segurança pública já faz um bom tempo.
Tem se dedicado a outras atividades “mais importantes”. Transformou-se em partido político. Ocupa mais de 50 cargos na prefeitura da capital (a promoção de um Coronel da ativa é o compromisso com o governo de se tornar servidor da administração pública municipal quando aposentado); elege parlamentares; influencia no processo legislativo; organiza solenidades, desfiles, comemorações de seus aniversários e, para finalizar, realiza atividades de terceiros, fora de foco, através de convênios com a prefeitura, ou seja, funções que poderiam ser praticadas por agentes municipais. Isso, sem falar no desperdício de efetivo que usa para manter um programa de televisão para se auto-promover, ou no imenso efetivo que dispõe para atuar em portarias de órgãos públicos importantes, segurança pessoal de autoridades, como o caso do prefeito Kassab (que tem até um coronel em seu estafe), ou dos presidentes do TJ, ALESP e da Câmara Municipal (que também conta com um tenente, um capitão e um major para protegê-lo).

Com tanta preocupação em fazer mais política partidária do que segurança pública, o que podemos esperar da Polícia Militar nos dias de hoje?

Os excessos de chamadas feitas pelo número “190” e o aumento constante dos índices de criminalidade são a prova de que o serviço preventivo não funciona.

Pior, os números de criminalidade estão aquém do real. Nem todos se prestam a fazer registros de ocorrências sobre roubos de dinheiro, relógio, objetos fungíveis etc. A grande maioria faz Boletim de Ocorrência apenas de subtração de documentos, talões de cheques e veículos porque são obrigados, senão, nem isso faria. Mesmo assim, contando apenas com os índices fajutos, a situação se mostra calamitosa

É preciso repensar o papel desta instituição e exercer maior controle sobre autonomia de suas atividades. A maior atuação da PM ante a existência de um delito consiste em chegar depois do ocorrido, preencher papeletas e transportar as partes para a delegacia de polícia. Um cenário comum em nosso cotidiano: Quando alguém é vitimado pela violência, já com os criminosos bem longe, telefona-se para 190; Esperado alguns minutos, chega uma quantidade enorme de viaturas, e os policias aos montes ficam circulando no entorno do palco, uns com pranchetas, outros falando ao rádio da viatura, outros colhendo informações sobre os acontecimentos. Poucos saem no encalço dos criminosos. Para capturar o criminoso, lançam as informações na rede de rádio e aguardam a sorte de topar com os seus autores. Para finalizar, oferecem a viatura para transportar as vítimas à delegacia, onde gentilmente ajudam os ofendidos a narrarem a história para a autoridade policial. Parece até filme. Mas é real. Quem de nós ainda não assistiu essa cena?

A criminalidade precisa ser contida. Primeiro porque leva vidas preciosas e patrimônios conquistados com muito suor. Segundo, porque gera uma “bola-de-neve”, crescente pois, afeta diretamente a economia e é fator gerador de desemprego.

Muitas empresas fecham suas portas por causa de prejuízos decorrentes de assaltos. Noutros casos, fecham por causa do medo, do perigo, dos “pedágios” cobrados pelos “donos do pedaço”, e ausência de clientes que fogem de locais inseguros. A alternativa que sobra é contratar policiais de folga para fazer a segurança do estabelecimento. Como assim? Contratar o mesmo profissional que tem a obrigação de garantir a segurança em dia de serviço, para fazer o mesmo trabalho no seu dia de folga, mediante contrato privado de sua prestação de serviço? Isso nos faz duvidar que ele esteja fazendo corretamente seu trabalho em dia de atividade oficial. Ora, se o trabalho oficial estiver sendo prestado de forma eficiente, para que ele precisará ser contratado em dia de folga para prestar um serviço privado? Que outro caminho existiria para ele ganhar um “extra”? Será que existem coronéis por detrás das empresas privadas de segurança? Melhor nem pensar nisso! Melhor nem comentar que a prefeitura de São Paulo também está fomentando este tipo de atividade comercial!

Sabedora de que não conseguirá alcançar sua finalidade, a Polícia Militar investe em propaganda, se aproxima do governo, faz “lobbie” para mudar a legislação no sentido de que ela desdobre suas atribuições e passe a fazer outras atividades, para se ocupar de outras tarefas mais fáceis e que ainda estão ao seu alcance (ex. elaboração do termo circunstanciado, fiscalização de quem estaciona veículos de forma irregular). Talvez assim, se ocupando com outras tarefas, tenha como justificar a deficiência com o argumento de que lhe faltam efetivo e equipamentos.

Parte disso faz sentido, pois, se o trabalho estivesse a contento, não haveria razões para constantemente angariar benefícios junto aos governos. A desestrutura do sistema permite que a eterna reclamação por aumento salarial, compra de mais equipamentos e outros benefícios assistenciais para seus agentes se apresentem como solução para o problema. Fica até fácil imaginar a situação: O governo cobra mais eficiência dos dirigentes, e eles reagem justificando que é necessário maior investimento e valorização profissional.

Como se não bastasse, tem ainda o fato de travarem constante luta para que as guardas municipais se abstenham de desempenhar suas funções. Chegam ao ponto de impetrar ações judiciais, representações no ministério público, traçar diretrizes e tantos outros meios que encontram para limitar a atuação de um efetivo bem treinado, armado e competente lhes somar esforços no enfrentamento dos problemas sociais, em especial, a violência.

Não há uma só formula para resolver este problema, mas, talvez, se abandonassem as atividades paralelas (portaria de fóruns e sedes do poder legislativo, segurança pessoal de autoridades, fiscalização de trânsito, ambulantes etc.) e canalizassem sua estrutura totalmente focada na segurança pública, quem sabe haveria significativa melhora no serviço a que se destina constitucionalmente a gloriosa e centenária Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Já em relação às guardas municipais, sinto informar que agora são elas quem não querem mais fazer parte deste sistema falido de promover segurança pública (ou insegurança). As guardas municipais (a comecar pela de São Paulo) estão redefinindo seus papéis, estão ganhando uma nova identidade, estão voltadas para a promoção das políticas de posturas públicas, dando garantias e segurança para que o poder público municipal reorganize suas cidades, eliminado focos geradores de violência e criminalidade, tornando a metrópole mais digna de se viver.
Qualquer pessoa sabe que esse problema em parte, também ocorre no Estado do Rio de Janeiro e outros estados da federação.

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